SALÁRIO-MATERNIDADE PARA adoção ou guarda judicial: conheça seus direitos
O salário-maternidade também é um direito garantido para quem adota uma criança ou obtém a guarda judicial para fins de adoção. Esse benefício oferece o suporte financeiro necessário para que o adotante possa cuidar da criança com tranquilidade, garantindo estabilidade durante este momento especial.
Independentemente da idade da criança adotada
Período varia conforme a idade da criança
Válido também para guarda judicial para fins de adoção
Orientação jurídica para garantir seus direitos
O adotante precisa estar com a qualidade de segurado ativa no INSS. Ou seja, contribuindo ou dentro do período de graça para ter direito ao benefício.
Conheça o especialista que irá analisar seu caso
Amanda Almendra
Advogada do Escritório Almendra & Mota
Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.
Atende em todo o Brasil, com foco em resultados, agilidade e transparência.
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Quem pode receber o benefício?
O salário-maternidade para adoção é um direito garantido por lei para pessoas que se encontram nas seguintes situações:
Pessoas que adotam uma criança
Independentemente da idade da criança adotada
Quem recebe guarda judicial
Para fins de adoção, com documento oficial que comprove
Como funciona o benefício?
O benefício é concedido pelo INSS por um período que pode variar conforme a idade da criança:
120 dias de benefício
Para adoções de crianças com até 12 anos de idade
180 dias de benefício
Para crianças entre 12 e 18 anos de idade
Requisitos importantes
O adotante precisa estar com a qualidade de segurado ativa no INSS. Isso significa estar contribuindo ou dentro do período de graça, garantindo assim o direito ao benefício.
O que é necessário para solicitar?
Para pedir o salário-maternidade em caso de adoção ou guarda judicial, é preciso apresentar:
Documento oficial
Que comprove a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção
Documentos pessoais
Do adotante, incluindo CPF, RG e comprovantes de contribuição
Outros documentos
Que o INSS possa solicitar durante a análise do pedido
Como um advogado especialista pode ajudar
Um advogado previdenciário especializado pode auxiliar você em todo o processo de solicitação do salário-maternidade para adoção.
Orientação sobre direitos
Entenda completamente seus direitos em casos de adoção e guarda judicial
Reunir documentação
Auxílio para reunir todos os documentos necessários de forma correta
Acompanhar o pedido
Acompanhamento completo do pedido junto ao INSS até a concessão
Proteção aos seus direitos como adotante
Um advogado especialista pode garantir que o benefício seja concedido da forma correta. Oferecemos suporte completo para resolver questões burocráticas e assegurar seus direitos durante este momento especial da adoção.
