Somos especializamos em Direito Educacional, com uma expertise singular na defesa dos estudantes, especialmente aqueles matriculados em cursos de medicina. Com atuação em todo o território brasileiro, nosso objetivo é garantir o acesso justo e igualitário à educação superior, proporcionando suporte jurídico de qualidade em diversas áreas educacionais.

Nossa atuação abrange uma variedade de demandas relacionadas ao Direito Educacional, incluindo:

Assessoria na inscrição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni): Orientamos os estudantes durante o processo de inscrição, assegurando que cumpram todos os requisitos e apresentem a documentação necessária de forma precisa e completa. .

Análise de renda familiar para obtenção do maior percentual de financiamento do Fies: Realizamos uma análise minuciosa da renda familiar do estudante para maximizar seu acesso ao financiamento do Fies, garantindo que ele possa arcar com os custos da sua formação acadêmica.

Acompanhamento e realização da inscrição no processo seletivo do Fies e Prouni: Prestamos suporte integral desde o momento da inscrição até a efetivação do processo seletivo, garantindo que todos os trâmites sejam realizados de acordo com as normas estabelecidas.

Assessoria na entrega da documentação: Orientamos os estudantes sobre os documentos necessários para cada etapa do processo do FIES, garantindo que estejam corretos e completos para evitar possíveis contratempos.

Realização dos aditamentos de renovação ou transferência: Auxiliamos os estudantes na realização de aditamentos contratuais, seja para renovação ou transferência do financiamento, garantindo que estejam em conformidade com as regulamentações vigentes.

Transferência do Fies e Prouni, mesmo abaixo da nota de corte: Atuamos na transferência de financiamentos do Fies e bolsas do ProUni, mesmo em casos onde o estudante não atendeu à nota de corte, buscando alternativas viáveis para sua continuidade nos estudos.

Aquisição do Fies mesmo abaixo da nota de corte: Buscamos soluções jurídicas para possibilitar a aquisição do financiamento do Fies, mesmo em situações onde o estudante não alcançou a pontuação mínima exigida.

Anulação de cobranças indevidas feitas pela faculdade além da coparticipação do Fies: Defendemos os direitos dos estudantes em casos de cobranças indevidas por parte das instituições de ensino, assegurando que apenas os valores de coparticipação do Fies sejam cobrados.

Ação para garantir inscrição no programa mais médicos em razão de documentação pendente: Em situações onde a documentação do estudante esteja pendente para a inscrição no programa Mais Médicos, atuamos de forma rápida e eficaz para regularizar a situação e garantir sua participação.

Com uma equipe dedicada e comprometida, o ALMENDRA & MOTA está pronto para oferecer suporte jurídico especializado aos estudantes, garantindo que tenham acesso justo e igualitário à educação superior. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudá-lo em sua jornada educacional.

Nosso escritório é especializado na defesa jurídica de médicos e demais profissionais da saúde. Com um histórico comprovado de sucesso e expertise no campo, oferecemos uma gama abrangente de serviços para atender às necessidades específicas desses profissionais em questões legais complexas.

Nosso foco principal está na defesa de questões relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), especialmente em casos envolvendo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e outros profissionais da saúde. Algumas das áreas em que podemos oferecer assistência incluem:

Abatimento do saldo devedor do FIES, para:

- Médicos atuantes na Estratégia da Saúde da Família (ESF).

- Médicos militares das forças armadas.

- Professores efetivos na rede pública de educação básica, com uma jornada de trabalho de no mínimo 20 horas.

- Enfermeiros e outros profissionais de saúde que atuaram no período da pandemia de COVID-19.

Auxílio Moradia para Médicos Residentes: Oferecemos suporte jurídico para garantir que os médicos residentes obtenham o auxílio moradia ao qual têm direito. Como a matéria nunca foi regulamentada, os tribunais têm estabelecido que os programas de residência devem pagar aos seus médicos um auxílio moradia no valor de 30% da bolsa da residência

Carência Estendida durante a Residência Médica: Proporcionamos assistência legal para estender a carência e suspender o pagamento das parcelas de amortização do FIES durante toda a residência médica.

Questões Médicas e de Saúde:

Além dos assuntos relacionados ao FIES, também lidamos com uma variedade de questões médicas e de saúde, incluindo:

- Negativa de planos de saúde.

- Fornecimento de medicação negada.

- Erro médico.

- Recuperação de contribuições feitas a mais ao INSS por médicos.

Nosso compromisso é fornecer representação jurídica excepcional, orientação especializada e resultados eficazes para nossos clientes na área da saúde. Com uma abordagem centrada no cliente e um entendimento profundo das complexidades legais envolvidas, estamos aqui para defender e proteger os interesses dos profissionais da saúde em todas as etapas do processo legal.

Conte com a experiência e dedicação do Almendra & Mota para lidar com suas questões legais com confiança e eficácia. Estamos prontos para ajudar.

Oferecemos ao mercado imobiliário variados serviços, desde a análise para aquisição de imóveis (due diligence), assessoria a negócios imobiliários, elaboração de contratos para diversas operações, assessoria em desapropriações amigáveis ou judiciais, atuação extrajudicial perante órgãos públicos, e expertise em ações relacionadas a registros públicos, distrato, revisionais de locação e financiamento bancário, execuções de títulos extrajudiciais, ações possessórias, reivindicatórias, renovatória, usucapião e adjudicação compulsória.

Soluções inovadoras, somadas ao efetivo resultado, fazem do Almendra e Mota referência em processos de cobranças. Nossa atuação na Recuperação de Créditos é realizada com rapidez e assertividade, sendo garantia ao credor da recuperação dos valores disponibilizados no mercado.

Somos uma equipe de advogados especializados em Direito Previdenciário, com uma vasta experiência em lidar com casos que envolvem benefícios previdenciários, aposentadorias, pensões, revisões de benefícios, entre outros. Nosso compromisso é representar nossos clientes com dedicação, ética e excelência, buscando sempre os melhores resultados em cada caso.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Orientamos e representamos nossos clientes em processos de aposentadoria por tempo de contribuição, garantindo que recebam os benefícios a que têm direito de acordo com sua trajetória profissional e contribuições.

Aposentadoria por Idade: Auxiliamos aqueles que atingiram a idade mínima necessária para se aposentar, fornecendo orientações sobre os requisitos e procedimentos para obter o benefício por idade.

Aposentadoria Especial: Para profissionais expostos a condições de trabalho que os colocam em risco, oferecemos suporte especializado na obtenção da aposentadoria especial, garantindo o reconhecimento e a proteção de seus direitos.

Pensão por Morte: Acompanhamos os familiares que buscam garantir a concessão da pensão por morte, oferecendo assistência jurídica completa para facilitar o processo e assegurar o recebimento desse importante benefício.

Revisões de Benefícios: Avaliamos minuciosamente os benefícios previdenciários de nossos clientes, identificando possíveis irregularidades e buscando revisões que possam aumentar o valor ou corrigir distorções nos pagamentos.

Benefícios Assistenciais: Prestamos assessoria para a obtenção de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo que nossos clientes tenham acesso aos recursos necessários para sua subsistência.

Benefícios por Incapacidade: Oferecemos suporte jurídico para aqueles que enfrentam incapacidades laborais, buscando a concessão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, assegurando seus direitos diante de situações adversas de saúde.

Expertise Especializada: Nossa equipe é composta por advogados com sólida formação e vasta experiência em Direito Previdenciário, garantindo um serviço de alta qualidade e eficácia.

Atendimento Personalizado: Cada cliente é único, e dedicamos tempo e atenção para entender suas necessidades específicas e oferecer soluções sob medida para seus casos.

Transparência e Ética: Valorizamos a transparência em nossa atuação, garantindo que nossos clientes estejam sempre informados sobre o andamento de seus processos e as possíveis opções disponíveis.

Resultados Comprovados: Ao longo dos anos, conquistamos inúmeros sucessos em casos previdenciários, demonstrando nossa capacidade de obter resultados positivos para nossos clientes.

Entre em Contato Conosco: Se você precisa de assistência em questões previdenciárias ou deseja obter mais informações sobre nossos serviços, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar e orientar você em todas as etapas do processo.