Se você ou alguém da sua família foi diagnosticado com uma doença grave, como câncer, HIV, cardiopatias ou outras enfermidades sérias, saiba que o INSS oferece benefícios específicos para essas situações, inclusive com isenção de carência em muitos casos.
Casos resolvidos
Online e nacional
✓ Atendimento humanizado
✓ Sem falsas promessas
✓ Resultados reais
Advogada do Escritório Almendra & Mota
Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.
Atendimento emergencial é direito universal garantido
SUS deve prestar atendimento integral sem burocracia
Estado deve custear em outro hospital ou rede particular
Exija justificativa formal do hospital
Guarde exames, laudos e comprovantes
Ouvidoria SUS ou Secretaria de Saúde
Ação judicial garantindo atendimento imediato
Artigo 196 da Constituição garante atendimento emergencial integral. Negativas ou demoras são ilegais e podem ser revertidas com liminar judicial em até 24 horas - incluindo transferência ou custeio em rede particular.
Atendimento emergencial é direito universal
SUS deve prestar atendimento integral sem burocracia
Estado obrigado a garantir atendimento urgente
Penalidade por cada dia de demora
Falta de estrutura não é desculpa. Estado deve garantir atendimento em outro hospital ou rede particular.
Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.