Medicamento alto custo não consta na lista SUS? Saiba como garantir o fornecimento judicial com advogados especialistas em Direito à Saúde.
Casos resolvidos
Online e nacional
✓ Atendimento humanizado
✓ Sem falsas promessas
✓ Resultados reais
Advogada do Escritório Almendra & Mota
Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.
Saúde é direito de todos e dever do Estado - acesso universal
Garante fornecimento de medicamentos essenciais pelo SUS
Fornecimento judicial garantido quando há risco à vida
Medicamento garantido por liminar judicial em 48h
Devolução de valores já gastos com o medicamento
Garantia de fornecimento durante todo o tratamento
Artigo 196 da Constituição garante saúde como direito de todos. Quando o SUS não fornece ou demora, é possível obter o medicamento por liminar judicial em até 48 horas - inclusive importados ou não listados.
Saúde é direito de todos e dever do Estado
Garante fornecimento de medicamentos essenciais
Estado obrigado a fornecer imediatamente
Penalidade para demora no fornecimento
Demora coloca vida em risco. Negativa administrativa não impede acesso judicial imediato.
Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.