Famíliares podem solicitar internação compulsória quando há risco à vida. Especialistas em direito médico ajudam com todo o processo judicial.
Casos resolvidos
Online e nacional
✓ Atendimento humanizado
✓ Sem falsas promessas
✓ Resultados reais
Advogada do Escritório Almendra & Mota
Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.
Segundo a Lei nº 10.216/2001:
Internação determinada por ordem judicial, após parecer médico, quando a pessoa não aceita tratamento voluntário
Risco à própria segurança, à integridade de outros ou à ordem pública
Garantir o direito constitucional à saúde e à vida, quando todos os recursos extra-hospitalares já se mostraram ineficazes
Com surtos psicóticos, tentativas de suicídio ou abandono completo dos cuidados pessoais
Esquizofrenia, transtorno bipolar grave ou outras condições psiquiátricas severas
Histórico de recusa e internações anteriores sem sucesso
Agressividade, fuga constante, acidentes ou risco de morte iminente
Quando CAPS, ambulatórios e tratamento ambulatorial já foram tentados
Situação que afeta toda a família e requer intervenção imediata
Para internação compulsória em clínica especializada
Atendimento humanizado e respeitando os direitos do paciente
Acompanhamento constante da internação e do plano terapêutico
Se houver recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde
Quando uma pessoa em sofrimento psíquico grave ou dependência química perde a capacidade de buscar ajuda, colocando em risco a própria vida ou a de terceiros, a internação compulsória pode ser o único caminho para preservar sua saúde e dignidade. Com base na Lei nº 10.216/2001, é possível solicitar judicialmente a internação psiquiátrica de um familiar, mesmo sem consentimento.
Garantido quando todos os recursos extra-hospitalares falham
Baseada em parecer médico e comprovação técnica
Respeitando a dignidade e direitos do paciente
Acompanhamento constante do plano terapêutico
Se você já tentou todos os caminhos possíveis sem sucesso, a Justiça pode garantir o tratamento necessário com respaldo legal e segurança para todos.
Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.