Facebook PixelTratamentos Contínuos e Limitação de Sessões | Almendra & Mota
Tratamentos Contínuos e Limitação de Sessões

PLANO LIMITOU SUAS SESSÕES DE TERAPIA? Descubra quando a limitação é ilegal

Terapias como fisioterapia, fonoaudiologia e psicoterapia são fundamentais para recuperação e qualidade de vida. Porém, operadoras impõem limites abusivos, negando continuidade mesmo com indicação médica. Essas limitações podem ser contestadas judicialmente.

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ADVOGADO RESPONSÁVEL

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Dra. Amanda Almendra - Advogada Especialista em Direito Previdenciário

Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.

FUNDAMENTOS LEGAIS

O que diz a legislação?

Lei 9.656/1998

Garante cobertura de tratamentos necessários indicados por profissionais de saúde

Normas ANS

Estabelecem cobertura mínima obrigatória para procedimentos essenciais

Jurisprudência

Limitações abusivas são consideradas cláusulas leoninas

LIMITAÇÕES ABUSIVAS

Quando a limitação é considerada abusiva?

Insuficiência de Sessões

  • Número inferior ao indicado médico
  • Prejuízo à recuperação do paciente
  • Interrupção abrupta do tratamento

Negativas Fundamentadas

  • Ausência de justificativa médica
  • Cláusulas contratuais abusivas
  • Decisão unilateral da operadora
RESULTADOS POSSÍVEIS

O que você pode conseguir na Justiça?

Autorização Completa

Garantia das sessões necessárias conforme indicação médica

Reembolso

Devolução de valores pagos por sessões não autorizadas

Indenização

Danos morais pelo atraso ou prejuízo à saúde

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Avaliação especializada para casos de limitação de terapias

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Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.

Advogados de Excelência

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