APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: um direito garantido por lei
Você é pessoa com deficiência ou tem alguém na família nessa condição? Então é importante saber: existe uma aposentadoria específica para quem tem deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Esse benefício leva em conta as dificuldades enfrentadas no dia a dia de trabalho e garante condições diferenciadas para a aposentadoria — como menos tempo de contribuição ou idade menor para se aposentar.
Tempo reduzido conforme o grau da deficiência
Redução da idade mínima em relação às aposentadorias comuns
Avaliação médica e funcional adequada
Revisão completa do histórico de trabalho
O INSS exige avaliações médicas e funcionais além de documentos que comprovem a condição de deficiência durante o tempo de trabalho. Cada situação é única e requer análise detalhada de um especialista.
Conheça o especialista que irá analisar seu caso
Amanda Almendra
Advogada do Escritório Almendra & Mota
Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.
Atende em todo o Brasil, com foco em resultados, agilidade e transparência.
Processos Acompanhados
Atendimento
Fale diretamente com Dra. Amanda
Agende sua análise gratuita e descubra se você tem direito à revisão
A aposentadoria da pessoa com deficiência é destinada a quem:
Deficiência Comprovada
Tem deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de forma leve, moderada ou grave, devidamente comprovada.
Trabalho com Deficiência
Trabalha ou já trabalhou na condição de pessoa com deficiência e consegue comprovar essa condição durante o período laboral.
Contribuição para INSS
Contribui para o INSS como empregado, autônomo, MEI ou servidor público vinculado ao RGPS.
Existem duas formas de aposentadoria:
Por Tempo de Contribuição
Com menos tempo exigido, conforme o grau da deficiência. Quanto mais grave a deficiência, menor o tempo necessário.
Por Idade
Com redução da idade mínima em relação às aposentadorias comuns, facilitando o acesso ao benefício.
Um advogado previdenciário poderá te ajudar a:
Analisar todo o seu histórico de trabalho
Rural e urbano, identificando todos os períodos que podem ser computados.
Ajudar a reunir os documentos necessários
Que comprovam a deficiência e o tempo de trabalho nessa condição.
Escolher a melhor regra para sua aposentadoria
Avaliando se é mais vantajoso por tempo de contribuição ou por idade.
Preparar e protocolar o pedido junto ao INSS
Com toda a documentação necessária e fundamentação adequada.
Acompanhar o processo até o fim
Inclusive em caso de recurso, garantindo que você tenha o melhor acompanhamento jurídico.
