Pensão por Morte

PENSÃO POR MORTE: o direito de quem perde um ente querido

A Pensão por Morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Ela tem a função de garantir uma fonte de renda para ajudar a família a superar as dificuldades financeiras após a perda. Em um momento tão delicado, é fundamental conhecer seus direitos e ter o apoio necessário para garantir o benefício.

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Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.

QUEM TEM DIREITO

Quem tem direito à pensão por morte?

Podem receber a pensão por morte:

Cônjuges e companheiros(as)

Casados oficialmente ou em união estável comprovada

Filhos menores de 21 anos ou inválidos

Filhos até 21 anos ou inválidos de qualquer idade

Pais, caso comprovem dependência econômica

Quando dependiam financeiramente do segurado falecido

Irmãos menores de 21 anos ou inválidos

Em casos específicos, quando há dependência econômica

Requisitos do segurado falecido

O segurado falecido precisa ter qualidade de segurado ou comprovar o tempo mínimo de contribuição, dependendo do caso. Cada situação deve ser analisada individualmente.

COMO FUNCIONA

Como funciona o benefício?

Valor da pensão

É calculado com base na aposentadoria que o segurado recebia ou que teria direito

Tempo de duração

Pode variar conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do segurado

Amparo financeiro

Garantir amparo financeiro aos dependentes em momento difícil

COMO PODEMOS AJUDAR

Como um advogado especialista pode ajudar

Um advogado especialista oferecerá orientação completa para os dependentes que precisam solicitar a pensão por morte e para quem enfrenta problemas com o INSS.

Análise do direito ao benefício

Avaliação completa da situação e dos requisitos para concessão

Auxílio na preparação e protocolo do pedido

Organização da documentação e protocolo correto no INSS

Recursos administrativos e judiciais

Em caso de negativa, defesa completa dos direitos

Atendimento humanizado e acolhedor

Compreendemos que este é um momento muito difícil. Por isso, oferecemos um atendimento cuidadoso e respeitoso, focado em resolver a situação com agilidade e sensibilidade.

PENSÃO POR MORTE: direito de quem perde um ente querido

ANÁLISE JURÍDICA ESPECIALIZADA

A Pensão por Morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Ela tem a função de garantir uma fonte de renda para ajudar a família a superar as dificuldades financeiras após a perda. Em um momento tão delicado, é fundamental conhecer seus direitos e ter o apoio necessário para garantir o benefício.

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Amparo financeiro imediato

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Direito constitucional

Garantido pela Constituição Federal

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Para diversos dependentes

Cônjuges, filhos, pais e irmãos

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Processo pode ser agilizado

Com orientação jurídica adequada

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Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.