O aborto espontâneo (não criminoso) é um momento delicado para as mulheres, mas com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), essas mulheres têm direito ao salário-maternidade para se recuperar e cuidar do bebê.
Casos resolvidos
Online e nacional
✓ Atendimento humanizado
✓ Sem falsas promessas
✓ Resultados reais
Advogada do Escritório Almendra & Mota
Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.
O INSS paga o salário-maternidade pelo período de 14 semanas (98 dias) para que a segurada possa se recuperar com tranquilidade.
É necessário comprovar o aborto espontâneo por meio de atestado médico e ter qualidade de segurada no INSS.
Contribuintes do INSS ou dentro do período de graça (mesmo sem contribuir atualmente)
Comprovado por documentação médica adequada e oficial
Mesmo se você não está contribuindo no momento, pode ter direito. O período de graça permite manter a qualidade de segurada por um tempo após parar de contribuir, garantindo acesso aos benefícios.
Ajuda para reunir e organizar todos os documentos necessários corretamente
Verificação se você mantém direitos previdenciários
Solicitação correta do benefício junto ao INSS
Ação judicial se o INSS negar indevidamente o benefício
Sabemos que este é um momento muito difícil e delicado. Por isso, oferecemos atendimento cuidadoso, respeitoso e empático, focando em garantir seus direitos com a máxima sensibilidade e dedicação.
Você sabia que a mulher que sofre aborto espontâneo (não criminoso) tem direito ao salário-maternidade? Esse benefício assegura um período de descanso com proteção financeira para recuperação física e emocional.
Benefício assegurado por lei
98 dias de proteção financeira
Tempo necessário para se restabelecer
Cuidado humanizado em momento difícil
Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.