DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE após aborto não criminoso: saiba como garantir
Você sabia que a mulher que sofre aborto espontâneo (não criminoso) tem direito ao salário-maternidade? Esse benefício assegura um período de descanso com proteção financeira para recuperação física e emocional.
Benefício assegurado por lei
98 dias de proteção financeira
Tempo necessário para se restabelecer
Cuidado humanizado em momento difícil
O INSS paga o salário-maternidade pelo período de 14 semanas (98 dias). Para isso, é necessário comprovar o aborto espontâneo por meio de atestado médico e ter qualidade de segurada.
Conheça o especialista que irá analisar seu caso
Amanda Almendra
Advogada do Escritório Almendra & Mota
Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.
Atende em todo o Brasil, com foco em resultados, agilidade e transparência.
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Como funciona esse benefício?
14 semanas de proteção financeira
O INSS paga o salário-maternidade pelo período de 14 semanas (98 dias) para que a segurada possa se recuperar com tranquilidade.
Requisito Principal
É necessário comprovar o aborto espontâneo por meio de atestado médico e ter qualidade de segurada no INSS.
Quem tem direito ao benefício?
Mulheres com qualidade de segurada
Contribuintes do INSS ou dentro do período de graça (mesmo sem contribuir atualmente)
Que tiveram aborto espontâneo
Comprovado por documentação médica adequada e oficial
Período de graça
Mesmo se você não está contribuindo no momento, pode ter direito. O período de graça permite manter a qualidade de segurada por um tempo após parar de contribuir, garantindo acesso aos benefícios.
O que é preciso para solicitar?
Atestado médico
Que comprove o aborto espontâneo com data e detalhes médicos
Documentos pessoais
RG, CPF e outros documentos de identificação pessoal
Outros documentos
Que o INSS exigir durante o processo de análise
Documentação adequada é fundamental
O atestado médico deve ser claro e detalhado sobre o aborto espontâneo. Se você tem dúvidas sobre a documentação ou enfrentou dificuldades, um advogado especialista pode ajudar a organizar tudo corretamente.
Como um advogado especialista pode ajudar
Orientação sobre documentação
Ajuda para reunir e organizar todos os documentos necessários corretamente
Análise da qualidade de segurada
Verificação se você mantém direitos previdenciários
Protocolo do requerimento
Solicitação correta do benefício junto ao INSS
Recurso em caso de negativa
Ação judicial se o INSS negar indevidamente o benefício
Atendimento humanizado e respeitoso
Sabemos que este é um momento muito difícil e delicado. Por isso, oferecemos atendimento cuidadoso, respeitoso e empático, focando em garantir seus direitos com a máxima sensibilidade e dedicação.
